SESAP firma termo de cooperação para mapear judicialização da saúde no RN

[Natal] – A Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), com a participação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de fazer o Mapeamento da Judicialização da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

O Termo foi assinado na quarta-feira (12) pelo secretário estadual de Saúde, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, e pelo diretor presidente da Funcitern, prof. Frank Felisardo. Em visita à UERN, o secretário de Saúde e o diretor do Funcitern foram recebidos pelo chefe de Gabinete, prof. Zezineto Mendes e pela assessora da Reitoria, profa. Cicília Maia.

Com a população buscando cada vez mais o Judiciário como alternativa para a concretização do direito à saúde, a judicialização tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos e se transformado em um grande desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde em todo o país. De acordo com Sidney Domingos, o mapeamento da judicialização vai apresentar aos gestores de saúde do Estado um diagnóstico sobre o impacto das sentenças judiciais no âmbito do planejamento em saúde, previsão e programação orçamentária com base na realidade do orçamento público estadual para a área de saúde. O mapeamento ainda aumenta as possibilidades para a garantia dos direitos do cidadão ser executada em um espaço de tempo mais curto e com menor aporte financeiro.

Conforme Frank Felisardo, até o fim de dezembro será lançado edital para seleção de profissionais das áreas de Direito, Saúde, Tecnologia da Informação e Gestão, que atuarão no projeto de mapeamento. Durante a reunião, também foi discutida a proposição de um novo projeto de análise do perfil das Unidades de Saúde do Estado.

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