BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou registro e autorizou a comercialização de mais um produto à base de cannabis. A autorização publicada nesta sexta-feira é de um fármaco que será fabricado na Colômbia.
Segundo a agência, a solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) tem concentração de 50 mg/mL, com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC) e, portanto, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul). Este é o quinto produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa.
“Com a autorização, a empresa pode importar o produto já pronto para uso e iniciar a distribuição e comercialização no país”, diz a agência em nota.
Ainda de acordo com a Anvisa, o produto à base de canabidiol é prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. “A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescrito, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol”, concluí.
A Anvisa aprovou a regulamentação dos produtos à base de cannabis em dezembro de 2019. Com a decisão, produtos feitos com a planta para uso medicinal podem ser vendidos em farmácias, mediante prescrição médica, e ficam sujeitos à fiscalização da agência.
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