A diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM) reuniu-se, nessa quinta-feira (28), com o governador Wellington Dias para reforçar o pedido dos municípios para que o Estado regularize o pagamento do cofinanciamento da Atenção Básica à Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.
O governador comprometeu-se a pagar, ainda em dezembro deste ano, duas parcelas relativas ao cofinanciamento e de uma a duas parcelas referente aos HPPs (neste caso, o Estado espera antecipação de recursos da cessão onerosa do pré-sal pelo Governo Federal, mas, caso isso não ocorra, prevê pagamento com outra fonte de recurso).
O presidente da APPM, Jonas Moura, observa que “esta é uma pauta recorrente entre os prefeitos. No Piauí, 72% dos municípios são de pequeno porte e dependem de repasses do Governo. A Saúde é área prioritária e, portanto, temos buscado a regularização desses débitos, para que possamos seguir prestando o atendimento à população”.
Todos os 224 municípios do Piauí contam com cofinanciamento da Saúde e 94 recebem recursos para Hospitais de Pequeno Porte. De acordo com o governador Wellington Dias, o Karnak deverá ter um posicionamento acerca dos pagamentos previstos já no início de dezembro. A partir daí, o Estado fará a atualização dos demais débitos.
Outra pauta tratada pelos municipalistas foi com relação à regularização da previdência dos municípios. O governador encaminhará proposta à Assembleia Legislativa do Piauí, verificando a possibilidade de incluir os municípios no Regime Geral de Previdência Social ou se cada ente deve migrar para Regime Próprio.
Além do presidente da APPM, que é prefeito de Água Branca, participaram da reunião os prefeitos e, também, membros da diretoria da Associação, Tairo Mesquita (Santo Inácio do Piauí e vice-presidente); João Messias (Batalha e 2º vice-presidente); Chico Pitú (Marcolândia e secretário geral); e Ricardo Sales (Murici dos Portelas e tesoureiro).
