Escolas não deveriam abrir com os altos índices da covid-19, dizem pesquisadores

Os casos de covid-19 estão em crescimento desde o fim de 2020 com trágicos recordes diários de infecção e mortes. Em muitas cidades brasileiras a situação é crítica, com capacidade de atendimento em colapso. Neste grave cenário da pandemia que vivemos agora, no Brasil, que medidas devemos tomar em relação às nossas escolas? Para essa reflexão e tomada de decisão, é necessário, sim, considerar as diversas implicações da ausência de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das crianças, adolescentes e de toda comunidade escolar.

Segundo o protocolo do centro de controle de doenças estadunidense (CDC), o ensino presencial representa risco elevado de transmissão e surtos quando o número de casos for maior que 100 casos por 100 mil habitantes, ou enquanto a taxa de positividade de casos ativos (por exemplo, com testes RT-PCR ou de antígeno) for maior que 10%. O Brasil carece de testagens sistemáticas que possam avaliar com precisão o número de pessoas infectadas com capacidade para transmitir para outras pessoas. Além da subnotificação, a notificação de boa parte das confirmações de casos e mortes por covid-19 pode acontecer muito tempo depois de sua ocorrência. Assim, casos registrados são uma subestimativa do total por 100 mil habitantes. Mesmo assim, por ambos os critérios, temos evidência de que o país vive uma situação alarmante. E por ambos os critérios hoje as escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil.

Há alto risco de transmissão nas comunidades escolares, principalmente porque as interações envolvem grupos de pessoas, por tempo prolongado, em geral em ambientes fechados. Além disso, a grande maioria dos alunos, professores e funcionários depende de transporte coletivo para o trajeto de casa para as escolas. Ademais, na maioria das escolas públicas, não foram disponibilizadas condições estruturais e funcionais para que as medidas de proteção sejam plenamente seguidas. Faltam espaços com ventilação apropriada, falta pessoal responsável pela limpeza, faltam materiais e equipamentos para proteção individual, falta a implantação de estratégias de testagem periódica e identificação de contactantes e falta também orientação à comunidade escolar sobre os protocolos.

Considerando que a epidemia no Brasil encontra-se em plena ascensão, defendemos que as escolas em regiões em que haja altos índices de casos de covid-19, como apontados acima, devam ter seu funcionamento interrompido, prontamente, até que:

1. Possa ser verificado se as escolas possuem estratégias de mitigação e a infraestrutura necessária para cumprir os protocolos de segurança do ensino presencial. Tais protocolos devem incluir, ainda, a suspensão das atividades presenciais e sua substituição por ensino remoto, caso haja suspeita de surto na escola, de forma a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos.

2. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da covid-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir à sociedade acompanhar o número de casos entre alunos, professores e funcionários, por data de sintomas, de realização de testes e de notificação. Também devem-se incluir informações que permitam monitorar os esforços para isolar os casos, testar os alunos, professores e funcionários que foram expostos, bem como as investigações de surtos nas escolas ponderadas pela participação efetiva de alunos, funcionários e professores que frequentaram esses ambientes nas respectivas semanas.

3. Os governos devem demonstrar que os protocolos de prevenção e de mitigação são baseados em evidência científica e fundamentar os critérios, considerando aspectos pedagógicos e princípios educacionais. Por exemplo, a decisão sobre o número de alunos em uma determinada sala deve ter uma justificativa circunstanciada, condicionada ao nível de ventilação na sala, e ao material de EPI disponível até que os índices de casos e mortes atinjam patamares muito mais baixos que os atuais. No caso da educação infantil, é preciso considerar que bebês e crianças pequenas interagem entre si e com os adultos e necessitam de colo, o que torna os protocolos de distanciamento social, para essa etapa da educação, inviáveis no cotidiano das instituições.

4. Os governos devem dedicar esforços para melhorar o cruzamento de dados nos diferentes sistemas de vigilância. Por exemplo, o governo federal poderia ajudar a modificar os bancos do sistema SIVEP-Gripe e eSUS-VE, adicionando o endereço da escola nas fichas de notificação.

5. Nos boletins epidemiológicos, os governos estaduais e municipais devem informar sobre o número de internações de crianças e adolescentes e taxas de ocupação de leitos de UTI específicos para esta faixa etária na rede pública e privada.

6. A comunidade de cada escola deve ser envolvida nas decisões sobre quando e como retomar atividades. É importante estabelecer um canal de comunicação aberto continuamente para todas as dúvidas que surgirão e para fazer a pactuação de forma coletiva.