Na expectativa da nova gestão que se inicia em 2019 e diante do cenário incerto em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), é importante apresentar os ganhos do SUS ao longo dos últimos quatro anos.
Ainda que em um quadro de dificuldades, inúmeras experiências exitosas nos estados corroboram o empenho das Secretarias Estaduais de Saúde em prol do fortalecimento e do aperfeiçoamento da saúde pública no país e mostram avanços significativos para o sistema de saúde brasileiro. Conheça nas próximas páginas algumas experiências que foram destaques nos estados.
Planificação da Atenção à Saúde
Responsável por solucionar cerca de 85% dos problemas de saúde da população, a Atenção Primária foi fortalecida no Distrito Federal por meio da conversão do modelo tradicional para a Estratégia Saúde da Família (ESF). Com a ampliação de cobertura de 34% para 67,8% em um período de 22 meses, a Secretaria de Saúde deu um salto e, atualmente, assiste aproximadamente 2 milhões de habitantes.
A migração do modelo começou em 15 de fevereiro de 2017, quando a capital federal tinha apenas 277 equipes. Desde então, foram publicadas portarias que orientaram a transição e foi criada a Lei n. 6.133/2018, que estabelece a Estratégia Saúde da Família como modelo exclusivo na Atenção Primária, dá incentivos financeiros aos servidores que atuam nesse nível de assistência e possibilita o aumento de recursos repassados pelo governo federal.
Gradativamente, as unidades passaram a funcionar com o novo formato, com equipes compostas por técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos de família e comunidade. Foram montadas equipes de saúde bucal, formadas por odontólogos e técnicos, que saltaram de 120 para 277. Também foram adquiridos diversos insumos e 6,3 mil novos equipamentos.
Outra medida adotada pelo governo do Distrito Federal foi estender o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde que têm mais de três equipes de Saúde da Família. Além de funcionarem das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, inclusive no horário de almoço, elas passaram a abrir aos sábados, das 7h ao meio-dia.
Todas essas ações, aliadas à mudança de especialidade de médicos e à contratação de novos servidores, possibilitaram a composição de 253 novas equipes, totalizando 530. Destas, 419 já estão cadastradas junto ao Ministério da Saúde. Cada equipe atende, em média, 3.750 usuários do Sistema Único de Saúde.
“O investimento em saúde da família traz o maior retorno em termos de nível geral de saúde e representa a melhor alocação do recurso público, evitando adoecimento, internações e gastos com complicações. Quem faz e quem recebe saúde da família se apaixona”, finalizou o secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca.
Já no Espírito Santo, a Rede Cuidar está reorganizando o atendimento no sistema de saúde pública, desde a porta de entrada na unidade de saúde do município, passando pelas consultas e pelos exames, até a rede hospitalar.
Entre os benefícios para a população, está o atendimento mais próximo, evitando-se o deslocamento para a Grande Vitória; o aumento da oferta de consultas e exames; a redução do tempo de espera para consultas e exames; o atendimento personalizado e humanizado; a integração das equipes da atenção primária às equipes da atenção especializada, garantindo-se atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região.
A novidade é que o usuário do SUS realiza consultas e a maioria dos exames no mesmo local, com uma equipe multiprofissional, e sai do atendimento com um plano de cuidado que inclui orientações de nutrição e de atividades físicas.
Esse plano de cuidado é feito por um conjunto de especialistas (médico, enfermeiro, nutricionista, educador físico, assistente social e outros) em função do caso de saúde de cada paciente. Com isso, o paciente não mais será atendido por um especialista e sairá da consulta com uma receita médica e um pedido de exames.
A equipe da unidade de saúde do município acompanha o paciente para ver se ele está seguindo a dieta recomendada, se está fazendo atividade física, se está cuidando de uma lesão do pé diabético, se está tomando a medicação de forma adequada. E os dois serviços – município e Rede Cuidar – interagem o tempo todo.
Todas as regiões do estado terão uma unidade da Rede Cuidar. São cinco, no total. Há três unidades em funcionamento (Nova Venécia, Santa Teresa e Guaçuí) e há previsão de mais duas (Linhares e Domingos Martins). Com a implantação das cinco unidades, a estimativa é que 1 milhão de pessoas deixem de ser direcionadas para atendimento na Grande Vitória.
No Maranhão a Planificação fortaleceu e organizou redes de atenção à saúde. Cadastro de famílias, classificação de risco, vinculação da população às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) são alguns dos resultados já alcançados pela Planificação da Atenção à Saúde (PAS) no Maranhão, que acontece em 12 cidades das regiões de Caxias, Balsas e Timon. O projeto, proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), foi adotado pelo Governo do Maranhão. No estado, o foco é a organização da rede de atenção materno-infantil.
O processo é um instrumento de gestão, que já capacitou 3.630 profissionais nas cidades participantes, em todos os níveis. Para fortalecer a Atenção Primária (APS) e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), a Planificação assessora os municípios na organização e na educação permanente das equipes, com a qualificação da atenção à saúde da população.
“A Planificação está qualificando o atendimento da população e, ao mesmo tempo, organizando e ressignificando práticas. Isso promove melhores condições de trabalho aos profissionais e, principalmente, garante atendimento humanizado à população por meio do SUS. Estamos fortalecendo a saúde em todos os vários níveis e criando redes de atendimento”, frisa o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.
Na regional de saúde de Caxias, do qual participam Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter, é onde o processo está mais avançado, pois atingiu os três níveis de atenção: atenção primária, especializada e hospitalar. No total, foram capacitados 1.580 profissionais, com 50 unidades laboratórios com 70 equipes de estratégia saúde da família, que já vincularam 210 mil usuários às Unidades de Atenção aos Programas de Saúde (UAPS).
Na região, houve também a extinção de filas de marcação de consulta em 22 UAPS, onde 95 mil pessoas têm consulta com dia e hora marcada. “É de extrema importância a planificação. Tivemos grandes avanços, como a redução da mortalidade materna e neonatal. Tivemos todo o apoio do Governo do Estado e do Conass nesse processo”, disse o prefeito de Caxias, Fábio Gentil
Em Balsas, 550 profissionais participaram das capacitações e existe uma UAPS Laboratório. Ainda entre os resultados, aumento de consultas de profissionais médicos de 2.000 para 6.000.
A Regional de Saúde de Timon, formada por Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon, conta com seis UAPS Laboratório e um Ambulatório Regional de Atenção Especializada. No total, 1.500 profissionais estão em processo de formação.
Outro estado que também investiu na Atenção Primária à Saúde foi o Rio Grande do Sul onde a implantação da Planificação teve sua origem no desafio de ter uma atenção à saúde mais resolutiva. Hoje, está implantada em três regiões (Santa Maria, Osório e Ijuí), envolvendo mais de 70 municípios gaúchos.
O processo teve início em 2015 na região de Santa Maria, que manifestava necessidade de apoio e demandava por atenção especializada. O estado aderiu à proposta do Conass da Planificação, iniciando a organização da atenção primária para, na sequência, organizar a atenção secundária, conformando, assim, uma rede. Para tanto, foram definidas áreas temáticas prioritárias: a atenção aos eventos crônicos da hipertensão e Diabetes Mellitus e à saúde materno-infantil. Nesse contexto, houve necessidade de implantar o serviço de ambulatório de especialidades, para organizar e integrar a rede de cuidados.
O local escolhido foi o Hospital Regional Centro em Santa Maria, que, em julho de 2018, abriu suas portas como referência regional para atender às demandas da Atenção Básica de 31 municípios, com uma população estimada em 500 mil pessoas. Assim, a abertura desse ambulatório em Santa Maria evoluiu, naturalmente, nesse processo e marcou o início de nova era no atendimento do SUS na região e deu início à implantação do Hospital Regional.
Nos 100 dias de funcionamento do ambulatório, com gestão do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde avaliou positivamente os primeiros resultados: mais de 600 pacientes e quatro mil atendimentos completados nas especialidades de cardiologia, nefrologia, vascular, entre outras. Vale ressaltar também o entusiasmo que os pacientes apresentam ao serem atendidos no Regional.
Entretanto, o foco não é a implantação de novos serviços, mas a organização dos processos de trabalhos nos diferentes níveis de atenção, com o objetivo de integrar e construir redes humanas de cuidado à saúde. Entendemos que a melhor rede é a de pessoas cuidando de pessoas.
Regionalização
A Bahia investiu na regionalização da saúde. Sete novos hospitais, oito policlínicas e cerca de 20 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando os 417 municípios baianos. Esta é uma pequena amostra das ações do Governo do Estado na área da saúde entre os anos de 2015 e 2018, cujo investimento ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos.
Uma radiografia da rede de hospitais e serviços contratados neste período aponta que, se ainda não é possível dizer que todos os problemas foram resolvidos na área da saúde, certamente os mais de 1.500 novos leitos dão uma ideia de que os rumos estão corretos.
Isso é resultado do esforço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia em reduzir o custo das atividades-meio e redirecionar recursos para contratar profissionais, adquirir equipamentos, construir e concluir intervenções em unidades de saúde. Este é um cenário bem diferente de diversos estados do Brasil, onde o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de repasses federais têm provocado o fechamento de serviços.
Além dos novos hospitais, o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços de saúde em toda a Bahia é percebido em outras frentes. As policlínicas regionais de saúde fazem parte da estratégia de regionalização do atendimento à população. Em um ano, as oito policlínicas já em funcionamento realizam mais de 250 mil exames e consultas. As unidades são referência para aproximadamente 4 milhões de baianos.
Entre as novidades, está a forma de gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população. As policlínicas regionais têm o objetivo simultâneo de reduzir o vazio assistencial de média complexidade, ampliar o diagnóstico das doenças crônicas e degenerativas, tornando-os mais precoces, além de melhorar a resolutividade da saúde pública.
Diversos exames são oferecidos nas policlínicas como ressonância magnética, tomografia, endoscopia, colonoscopia e nasolaringoscopia. Os baianos também têm acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia, urologia.
No Rio Grande do Norte a regionalização também avançou na saúde. Em obediência aos princípios da universalização, integralidade e equidade, o Rio Grande do Norte partiu na frente na agenda nacional da regionalização das ações de saúde, num processo que já mostra resultados na ampliação e harmonização da oferta do atendimento público nas unidades hospitalares.
Prioridade na atual gestão, a regionalização já proporcionou melhoria e estruturação de sete portas de Urgência e Emergência nos hospitais regionais dos municípios de São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros, Assu, Santo Antônio e João Câmara. Alguns têm obras já entregues e contam com equipamentos de última geração, com previsão de entrega para os primeiros meses de 2019.
O investimento foi da ordem de R$ 47.296.246 milhões em reformas e equipamentos, bem como R$ 117.350 em capacitação, com recursos do projeto Governo Cidadão, por meio de financiamento do Banco Mundial. Serão beneficiados 147 municípios.
O processo de ampliação da rede também alcançou hospitais dos municípios de Natal, Currais Novos, Mossoró, Macaíba e São José de Mipibu que estão com obras de ativação de 71 novos leitos de UTI. As unidades de Pau dos Ferros e Caicó já contam com UTIs totalmente novas e equipadas. Desde 2015 o incremento foi de mais de 30% de leitos de UTI. Atualmente, o RN possui 368 leitos de UTI disponíveis ao SUS.
Outro ponto de destaque na regionalização é o tratamento da litíase renal (conhecida como pedra nos rins) que, desde 2014, passou por ampliação na oferta de cirurgias no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Anteriormente, grande parte desses procedimentos era realizado exclusivamente por meio de demandas judiciais, o que elevava significativamente o custo. O projeto foi idealizado pelo secretário de saúde, Sidney Domingos, quando na época atuava no setor de demandas judiciais – hoje Central Estadual de Demandas Judiciais da Saúde (criada através do Decreto n. 28.464, de 7 de novembro de 2018) –, com apoio técnico dos urologistas André Frederico Marques, coordenador, e Thiago Bruno, médico regulador. Atualmente, uma equipe composta por urologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e radiologia realiza o procedimento de ureterorrenolitotripsia rígida, flexível e percutânea. A técnica propicia menos dor, menor morbidade, uma recuperação mais rápida do paciente e um menor tempo de internação.
Investimentos
Um levantamento nacional divulgado recentemente mostrou que o Amazonas está no topo do ranking dos estados brasileiros que mais investiram em saúde em 2018, ultrapassando o percentual exigido por lei, que é de no mínimo 12% da arrecadação de impostos e transferências. O levantamento, feito pela GloboNews, refere-se ao período de janeiro a agosto, embora dados mais recentes apontem para números ainda mais expressivos. Até agosto, o estado investiu 21,52% da arrecadação. Em outubro já alcançava 23%. Segundo o balanço, no topo da lista dos estados que mais investiram em saúde estão o Amapá, com 21,65%, e o Amazonas.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, que assumiu a pasta para um mandato de apenas 15 meses, após eleições suplementares ano passado, disse que o governador Amazonino Mendes elegeu o setor como prioridade. “Foi um ano duro, atípico, porque recebemos a saúde com graves problemas, sendo necessário um esforço muito grande para recuperar o setor e fazer os investimentos necessários para retomar a normalidade no atendimento à população”, ressalta.
Entre os avanços, em um ano de administração, Deodato cita a retomada dos repasses para os municípios do interior, que chegaram a ficar 17 meses sem recurso para Média e Alta Complexidade. Em um ano já foram transferidos R$ 76,5 milhões, aumento de 66% em relação aos anos anteriores.
A pactuação de dívidas herdadas com empresas terceirizadas e fornecedores impediu o colapso do sistema de saúde logo no início de 2018; houve revisão dos contratos com economia de recursos que puderam ser investidos, por exemplo, na ampliação de 379 leitos; três unidades novas foram entregues: Hospital do Careiro Castanho, e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) José Rodrigues, em Manaus, e de Itacoatiara; foram feitas reformas e melhorias em quase todas as unidades da capital, com investimentos de R$ 65 milhões.
Em medicamentos e insumos, o atual governo já investiu R$ 169 milhões e ainda entregou 110 ambulâncias para os 62 municípios. Também criou 200 novas vagas para hemodiálise, zerando a fila para o procedimento. Outra fila que deixou de existir foi a das madrugadas em frente às unidades. Agora, o Sistema de Regulação de Consultas e Exames Especializados, o Sisreg, está unificado no Amazonas, o que significa que todos os procedimentos estão regulados na fila automatizada.
Já o estado do Paraná encerra um ciclo de gestão da Saúde comemorando resultados significativos, frutos de planejamento estratégico que foi aperfeiçoado ao longo dos anos e que levou o Estado a assumir papel de referência em saúde pública no país. Entre 2015 e 2018, os investimentos feitos pelo governo do estado nesta área ultrapassam R$ 14 bilhões, aplicando anualmente acima dos 12% exigidos por lei.
“Reforçamos o atendimento às pessoas com serviços de saúde de qualidade e ofertados o mais próximo de onde elas vivem. Sempre em parceria com prefeituras, prestadores, consórcios, conselhos de saúde, universidades e sociedade civil”, afirma a governadora do Paraná, Cida Borghetti.
Trabalhando em rede, o Estado fortaleceu todos os pontos de atenção à Saúde, desde as unidades básicas até a rede hospitalar, destinando recursos para estruturar serviços, capacitar equipes e qualificar o atendimento ao cidadão.
“Fizemos investimentos nos 399 municípios em construções, reformas, ampliações e adequações sanitárias das UBS e hospitais parceiros, renovamos a frota para o transporte sanitário adequado conforme as necessidades dos pacientes, a frota de ambulâncias de remoção e do Samu 192 em todo Estado”, diz o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi.
O secretário também destaca o esforço para estimular as pessoas a cuidar de sua saúde, a evitar hábitos nocivos, como o tabagismo e o alcoolismo, e a adotar uma dieta equilibrada e a prática de atividade física.
Nardi enfatiza ainda a manutenção de programas estratégicos, como de apoio dos hospitais públicos e filantrópicos (Hospsus), de apoio aos consórcios intermunicipais de Saúde (Comsus), de fortalecimento da Atenção Primária (Apsus), entre outros. “Com esses programas pudemos repassar recursos para obras, equipamentos e custeio dos serviços, ampliando o número de leitos e atendimento especializado, além da qualificação das equipes profissionais”, completa.
Outros programas importantes lançados em 2018 encerram uma gestão de resultados: Programa Estadual de Atenção ao Autismo – com o cadastro de portadores da síndrome, a oferta de um curso internacional para cuidadores e familiares e a definição de centro de referência; Ampliação do repasse de recursos às Apaes no fortalecimento da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, e Programa de Reprodução Humana Assistida.
No Nordeste, mais precisamente em Pernambuco, mesmo diante de uma grave crise econômica, que acentuou o subfinanciamento crônico da Saúde, os esforços do estado não só garantiram a manutenção de todas as unidades e programas da rede estadual, como ampliaram o acesso da população aos serviços e possibilitaram o enfrentamento de novos desafios, colocando o Estado como referência nacional do setor.
O número de procedimentos na rede estadual teve aumento de 20% entre 2015 e 2017. Além disso, nos últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco realizou a maior contratação de profissionais de Saúde em toda a história, com a convocação de mais de 6,4 mil concursados de todas as áreas. Tudo isso teve impacto na melhoria da assistência à saúde e o Estado conseguiu reduzir, em 2017, a taxa de mortalidade infantil em 35,1%, atingindo o patamar de 13,7 óbitos por mil nascidos vivos, o menor de toda série histórica.
Pernambuco também teve destaque na Saúde Pública mundial ao ser pioneiro na notificação e acompanhamento dos casos da Síndrome Congênita do Zika Vírus. Neste novo capítulo que o Brasil está escrevendo na história da medicina, Pernambuco foi responsável pela criação de protocolos de notificação e atendimento, que se tornaram modelo para outros estados e países, e conseguiu ampliar a rede de atendimento a estas crianças, encurtando as distâncias e diminuindo as dificuldades das famílias. Em 2015, apenas duas instituições atendiam as crianças com doenças neuromusculares e degenerativas. Hoje, 32 unidades distribuídas por todo o território já oferecem a assistência, sendo 25 com serviços específicos de reabilitação – pelo menos uma em cada uma das 12 regiões da Saúde.
Essa priorização da Saúde Pública colocou o estado na dianteira do Nordeste com relação aos investimentos próprios na área. Nos últimos anos, o Estado vem cumprindo com folga a legislação que regulamenta que os estados devem investir por ano, no mínimo, 12% da receita corrente líquida no setor. Pernambuco destina, desde 2015, em média, 15,7%.
Em Mato Grosso, os investimentos na saúde cresceram e melhoraram o atendimento ao cidadão. Em 2018 o investimento destinado à área de saúde foi de R$ 1,858 bilhão, um acréscimo de 17,21% em relação ao orçamento de 2017.
O valor representa quase 14% da receita corrente líquida, ou seja, acima do mínimo constitucional que é de 12%. Com este volume de recursos foi possível investir na melhoria do atendimento ao cidadão, usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Estado está investindo R$ 50 milhões na construção do novo Hospital e Pronto-Socorro (com 315 leitos), em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, que será inaugurado no final de dezembro; está reformando ainda hospitais regionais, tornando o atendimento mais humano e acolhedor; e também investiu na construção do novo Cridac (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa), que terá capacidade de dobrar o atendimento mensal para 4 mil pessoas em um novo espaço com 4,1 mil m2 de área construída.
Na atual gestão, o governo do Estado também entregou 200 novos leitos de UTI, lançou o Plano Estadual de Combate à Hanseníase e realizou 14 edições do Programa Caravana da Transformação, que entre julho de 2016 e junho de 2018 realizou 66 mil cirurgias oftalmológicas. O MT Hemocentro foi revitalizado, e o setor de Regulação foi modernizado com a entrega de 1.552 computadores para os municípios, assim como a frota do Samu foi renovada com 14 novas ambulâncias.
Com o apoio do Conass a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) modernizou a gestão com a reestruturação gerencial, retomou o Planejamento Regional Integrado do SUS em seis macrorregiões, com foco na planificação da Rede de Atenção Primária.
A elaboração do novo Fundo Estadual de Saúde contou também com o apoio técnico do Conass. Adequado à nova legislação (Lei Federal n. 141/2012 e Emenda Constitucional n. 29/2000), o novo Fundo devolve à SES a autonomia administrativa e financeira, e irá permitir maior agilidade e eficiência para a gestão, melhorando a relação entre o governo e os municípios.
Experiências em diversas áreas
A cultura do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, é um dos maiores legados deixados pela atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO). O hábito de inspecionar rotineiramente as residências e de dispensar todo e qualquer objeto que acumula água, adotado pela população, é, na avaliação do secretário de Estado da Saúde de Goiás e presidente do Conass, Leonardo Vilela, fruto da ação Goiás contra o Aedes, desenvolvida intermitentemente em todo o território goiano desde 2015.
A força-tarefa Goiás contra o Aedes obteve tanto êxito que se tornou referência no país. No início da ação, o índice de infestação do mosquito no estado era de 3,99%. Atualmente, é inferior a 1%, índice considerado tolerável pelo Ministério da Saúde. Trinta municípios alcançaram, em 2016, o mérito de zerar os índices de infestação do vetor e foram certificados temporariamente como territórios livres do Aedes.
A ação Goiás contra o Aedes é desenvolvida por equipes compostas por agentes comunitários de saúde, agentes de combate de endemias, profissionais de outras pastas e voluntários. É monitorada, em tempo real, por meio do georreferenciamento, por componentes das Regionais de Saúde do Estado e Regionais de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. Distribuídos em quadras, os trabalhadores da saúde visitam os imóveis residenciais e comerciais, conversam com os moradores, identificam os criadouros e esclarecem como os focos do Aedes devem ser eliminados de forma rotineira.
Leonardo Vilela vincula o êxito da ação Goiás contra o Aedes ao fato de ela ter o envolvimento de integrantes da alta gestão do Estado e dos municípios e a participação de especialistas em emergências e crises na ponta do processo. Só no ano passado, as equipes da força-tarefa realizaram 22.380.305 visitas domiciliares em todo o estado. A força-tarefa é, segundo o secretário, a maior ação das áreas de saúde e defesa civil desenvolvida atualmente no país.
A ação Goiás contra o Aedes obteve êxito ainda maior a partir de setembro do ano passado, quando a SES/GO desenvolveu e colocou em funcionamento o Sistema Integrado de Monitoramento Aedes Zero (Simaz), para o acompanhamento dos focos e das ações de combate ao vetor no estado. Esse sistema foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) e pela coordenação de Tecnologia da Informação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns Neumann, sob a orientação técnica da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES/GO.
Leonardo Vilela destaca que o Simaz tem, como fundamento, o georreferenciamento, adotado pela Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. O sistema é disponibilizado para consultas on-line no site da SES/GO. O Simaz contém informações sobre número de imóveis visitados, trabalhados, fechados, número de imóveis com focos, com visitas recusadas, com visitas recuperadas, além do acompanhamento das notificações georreferenciadas e a realização de bloqueios de transmissão.
Os resultados obtidos pelo Simaz foram tão positivos que ele foi selecionado pelo Ministério da Saúde para ser desenvolvido em todo o país. Leonardo Vilela informa que, em agosto, o Ministério da Saúde repassou à SES/GO recursos da ordem de R$ 4 milhões para o desenvolvimento de um sistema semelhante, em nível nacional, o que está em andamento. No dia 18 de outubro, o Simaz conquistou o prêmio HDI Expogov Brasília 2018, como a melhor iniciativa de gestão de tecnologia da in-formação e suporte à população produzida por gestores públicos.
Do Centro-Oeste para o Nordeste, o estado de Alagoas destaca a renovação de 100% da frota e do helicóptero exclusivo do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), garantindo, assim, mais eficiência e agilidade no socorro aos alagoanos e turistas.
Formada por 56 ambulâncias, a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Alagoas foi 100% renovada e conta, também, com ambulâncias reservas. Das 70 novas viaturas, 40 foram adquiridas pelo governo do estado com recursos próprios, no valor de R$ 7.799.076, e outras 30 foram enviadas pelo Ministério da Saúde.
As ambulâncias são equipadas com o que há de mais moderno no mercado e estão espalhadas por todo Alagoas. Há duas Centrais de Regulação Médica, sendo uma em Maceió, e outra em Arapiraca, segunda maior cidade do estado, e mais 35 bases descentralizadas a cada 30 km, o que garante 100% de cobertura pré-hospitalar para a população e para os turistas.
Além das ambulâncias, o Samu Alagoas também conta com o Serviço de Motolância, garantindo atendimento mais ágil. Por meio dele, técnicos de enfermagem estabilizam a vítima até que a equipe de socorro chegue ao local da ocorrência para fazer o encaminhamento até um hospital.
Outro investimento importante foi o melhoramento nas bases descentralizadas de várias cidades turísticas em Alagoas, que recebem constantemente visitantes do Brasil e de todo o mundo atraídos por suas belezas naturais. Como exemplo, temos as cidades de Marechal Deodoro, que abriga a famosa praia do Francês; Piranhas, com os exuberantes cânions do São Francisco; e Barra de Santo Antônio e São Miguel dos Milagres, no litoral norte do Estado, que recentemente ganhou mais uma base localizada na praia de Guaxuma.
Alagoas também conta com o serviço aeromédico, sendo o único estado do país a possuir um helicóptero do Samu exclusivo para salvamento, agilizando assim o tempo resposta de socorro e realizando os atendimentos em locais de difícil acesso, como no mar ou em matas. “O Samu Aeromédico conta com uma aeronave moderna e equipe preparada para realizar salvamentos e transferências em todo o território alagoano. Esses investimentos, somados às frequentes capacitações da equipe de socorristas, fazem do Samu Alagoas um dos melhores, mais modernos e seguros do Brasil”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira.
Ainda no Nordeste, construir um hospital especializado em oncologia no alto sertão da Paraíba foi uma das metas ousadas da gestão da Saúde que se concretizou recentemente. Os sertanejos que antes enfrentavam exaustiva viagem para tratamento de câncer na capital do estado testemunharam a inauguração do Hospital do Bem – Unidade de Oncologia do Sertão no dia 3 de setembro de 2018, em Patos/PB.
A unidade de saúde faz parte do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e representa R$ 6 milhões de investimento, em estrutura física e equipamentos. O custo de manutenção é de R$ 60 milhões, anualmente, para todo o Complexo. “O câncer é a segunda maior causa de morte dos paraibanos, e esse equipamento vai ampliar a qualidade do tratamento e o acesso dos pacientes com câncer do Sertão. Entregamos uma unidade de oncologia bem estruturada e que evita o deslocamento das pessoas para João Pessoa ou Campina Grande. É um equipamento ousado que vai fazer a diferença na vida dos portadores de câncer do Sertão”, afirmou a secretária de Saúde, Claudia Veras.
O Hospital do Bem funciona com serviços de oncologia de média e alta complexidade e tem estimativa de atendimento de 650 cirurgias oncológicas e 5.300 procedimentos de quimioterapia por ano, direcionados para a população dos 68 municípios do Sertão e do Alto Sertão do estado. A unidade atende casos de câncer de próstata, mama, colo de útero e pele, ofertando serviços ambulatoriais, quimioterapia e cirurgia, além de diversos exames de ultrassonografia com Doppler; tomografia; endoscopia; eletrocardiograma; exames laboratoriais e Raio X. Também são ofertadas ressonância magnética e cintilografia óssea.
Com 25 leitos de internação exclusivos para a oncologia, o Hospital do Bem humaniza o atendimento, trazendo para mais perto dos cidadãos paraibanos os cuidados aos pacientes de câncer, tornando a saúde pública estadual da Paraíba referência regional.
No Ceará, um serviço pioneiro alterou, em apenas quatro meses, o atendimento para pacientes acometidos com Acidente Vascular Cerebral (AVC) na macrorregião do Sertão Central. A Unidade de AVC do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), do governo do Ceará, foi inaugurada em julho de 2018.
É tempo suficiente para beneficiar moradores de várias cidades do sertão cearense, que antes não contavam com atendimento de alta complexidade, e até mesmo de outras regiões do estado. O hospital funciona desde 2016 no município de Quixeramobim, a cerca de 220 km de Fortaleza.
No HRSC pacientes recebem o trombolítico, tratamento utilizado no período de até quatro horas e meia do início dos sintomas do AVC até serem atendidos na urgência em alguma unidade de saúde ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Ceará 192). Com isso, as chances de sequelas e o período de internação tendem a ser menores.
Uma das beneficiadas com o atendimento especializado foi a dona de casa Maria Lucilene Ferreira, de 52 anos de idade, residente no município de Baturité. Ela deu entrada no HRSC no dia 29 de outubro também em decorrência de um AVC isquêmico. “Estamos muito felizes mesmo em voltar com saúde para a nossa terra”, disse Francisco de Assis Xavier, esposo de Lucilene, já sabendo que ela iria receber alta.
O secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, ressaltou a importância do funcionamento do HRSC em pleno sertão cearense. “Hoje, no interior do Ceará, a gente tem a devida qualificação para atender pacientes em situações complexas de saúde”, explicou o secretário. Do dia 31 de julho, data da abertura da unidade de AVC, até 13 de novembro, o serviço atendeu 122 pacientes. Além disso, há outros 10 leitos de retaguarda para AVC subagudo, com o total de 39 internações do dia 23 de maio até o dia 30 de setembro. Os pacientes são encaminhados pela Central de Regulação de Leitos do Ceará.
O AVC isquêmico acontece quando há uma obstrução da artéria, impedindo a passagem de oxigênio para as células cerebrais, que morrem: essa condição é chamada de isquemia. Entretanto, 90% dos casos poderiam ser evitados se os fatores de risco forem prevenidos, com a adoção de hábitos de vida mais saudáveis.
O Ceará conta com um programa de governo direcionado para o AVC, a maior causa de morte e incapacitação no Estado. Também há unidades de AVC no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), em Fortaleza, desde 2009, e no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará, desde 2013.
O Programa de Atenção ao AVC do Ceará é desenvolvido na vertente epidemiológica, na assistencial e na educativa. Iniciou as ações de vigilância epidemiológica em 2006, com o georreferenciamento de todas as mortes por AVC em Fortaleza.
O rápido atendimento é essencial para evitar sequelas. “A criação da Unidade de AVC é um marco no que se refere à assistência em saúde na região. O foco da nossa unidade é voltado principalmente ao tratamento do AVC isquêmico, que representa 85% dos AVCs em geral. Com essa unidade, conseguimos oferecer cuidado rápido, especializado e multidisciplinar aos pacientes acometidos por esta enfermidade, principal causa clínica de morte e incapacidade no nosso estado”, destaca Alan Cidrão, coordenador médico da unidade de AVC do HRSC.
Já no Piauí houve o investimento na descentralização dos serviços de saúde. Antes com assistência hospitalar de alta complexidade concentrada na capital, Teresina, o interior do Piauí conta com uma rede resolutiva e acessível nos 11 territórios. Um conjunto de ações, com investimentos próprios e do governo federal, possibilitou a modernização de equipamentos hospitalares, expansão dos serviços especializados e a reestruturação física das unidades.
A Secretaria de Estado da Saúde incrementou ou substituiu equipamentos em mais de 20 unidades hospitalares, sendo entregues arcos cirúrgicos, intensificador de imagens, aparelho de videolaparoscopia e tomógrafo, permitindo a implantação de novos serviços.
A descentralização e ampliação da assistência especializada permitiu ainda o aumento de 67 leitos de terapia intensiva (UTI), adulta e neonatal, na rede estadual e que nos últimos quatro houvesse um crescimento de 62,73% na quantidade de procedimentos, além da redução da regulação de pacientes para Teresina. Um comparativo entre o primeiro semestre de 2017 e 2018 aponta que os hospitais regionais receberam mais de 90% dos pacientes regulados para urgência.
Associado a isso, a realização de mutirões de cirurgias eletivas, para dar maior vazão à fila de espera. Na sua terceira etapa, mais de três mil pessoas já realizaram procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, pediatria, geral e ortopedia, em 18 hospitais do estado. A meta é que até o final do ano sejam atendidas seis mil pessoas. Além dos atendimentos por mutirão, o Estado deve fechar o ano com mais de 100 mil cirurgias eletivas, o que representa aumento de 20% em relação ao ano passado.
“Essas nossas medidas visaram à modernização do parque tecnológico na rede hospitalar e atrelada à expansão dos serviços especializados geraram o aumento de pacientes sendo atendidos mais próximos das suas regiões”, comenta o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Mais investimentos foram feitos na assistência de média e alta complexidade como a reforma e ampliação dos hospitais da rede estadual, além do início das obras do Complexo Materno Infantil de Referência Estadual, em Teresina, e implantação de 12 agências transfusionais em todo o Estado.
Na Região Norte do país, o governo do Pará ampliou a rede hospitalar e a oferta de serviços de alta complexidade, que triplicou nos últimos anos e hoje conta com 19 hospitais regionais espalhados pelo Estado. Até o final deste ano, o governo vai incorporar à rede mais 937 novos leitos, incluindo os hospitais da rede estadual e também os municipais requalificados com recurso exclusivo do tesouro estado.
Na grande Belém, a população contará com atendimento em diversas especialidades na megaestrutura do novo hospital Abelardo Santos, localizado na capital, cuja obra está em fase de acabamento, com previsão de entrega ainda este mês. Além disso, estão em construção mais três novos hospitais regionais nos municípios de Itaituba (Baixo Amazonas), Castanhal e Capanema (nordeste do Estado). Outros três hospitais já foram entregues recentemente um no município de Garrafão do Norte: o Hospital Geral de Ipixuna (gestão estadual); e o Hospital Materno Infantil, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB), todos em pleno funcionamento.
Na área da oncologia também teve avanço significativo – a população tem como referência o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, para tratamento do câncer em crianças e jovens. Em 2016, foi inaugurada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) Dr. Vitor Moutinho, no município de Tucuruí (Sudeste do Pará). Outro diferencial em investimento ocorreu na área da nefrologia com a implantação do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite inaugurado em 2011, em uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). No Hospital Regional do Baixo Amazonas, no município de Santarém, está programada a ampliação dos serviços de hemodiálise de 40 máquinas. Paralelo a isso, o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), no município de Marabá, passa por reforma e ampliação para ofertar serviços de hemodiálise. No município de Capanema abriram mais 20 máquinas, em convênio com um hospital privado. Já no município de Castanhal foram inauguradas 67 máquinas concentradas num espaço conveniado com uma fundação privada.
Outro estado desta Região, o Acre, entregou mais de 7 mil aparelhos de amplificação sonora. Voltar a ouvir, como muitos imaginam, não é simplesmente ser capaz de ouvir o canto dos pássaros, de apreciar uma música, de compreender o que os outros estão falando ou apenas ouvir os sons que estão a nossa volta. Para quem perdeu a audição ao longo da vida, voltar a ouvir, sobretudo, é a realização de um sonho.
Esse sonho é uma realidade no Acre para mais de 7 mil deficientes auditivos, que voltaram a ouvir nos últimos quatro anos, graças a adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI), entregues gratuitamente por meio do Programa Saúde Auditiva, desenvolvido pelo governo do Estado no Hospital das Clínicas (HC), em Rio Branco, desde janeiro de 2014.
“No Acre, com a implantação do programa, que já realizou mais de 45 mil exames e distribuiu 7.368 aparelhos auditivos, não existe mais demanda reprimida por esse tipo de serviço. O paciente chega e é atendido”, ressalta a gestora do Saúde Auditiva no Acre, Idelene Emília de Mello.
Foi assim com a aposentada Luzia Rodrigues, de 68 anos, protetizada com o dispositivo de amplificação sonora por meio do Programa Saúde Auditiva. O que há três anos seria impossível de acontecer (falar ao telefone) devido à perda progressiva da audição, já não é mais problema para a dona Luzia.
A aposentada relatou o significado que é voltar a fazer parte do mundo sonoro e se conectar com as pessoas novamente.
“Não conseguia compreender o que as pessoas falavam. Era difícil e na maioria das vezes faltava paciência das pessoas em ficar repetindo ou falando mais alto para que eu pudesse entender. O Saúde Auditiva foi fundamental para que eu voltasse a ter uma vida normal, já que não teria condições financeiras de comprar um aparelho auditivo”, ressalta.
Ao todo, existem três modelos de aparelhos auditivos disponível no Programa, de acordo com o grau de perda auditiva do paciente, chegando a custar mais de mil reais cada um, de acordo com a tabela do SUS.
Não diferente da aposentada, Ladislau Lopes, de 66 anos, que também é aposentado, mas ganha um dinheiro extra com a venda de salgados, faz uso de aparelho auditivo há cerca de três anos. Ele conta que usava um dispositivo auditivo que havia sido doado por um parente, mas que a baixa qualidade trazia mais prejuízos do que melhorias a sua audição.
“O aparelho era bem velho e quase não funcionava direito. Escutava mais quando estava sem ele. Um dia estava vendendo salgado na rua e um médico que atende na Fundação Hospitalar viu o aparelho no meu ouvido e falou do Saúde Auditiva. Ele disse que lá na Fundação eu conseguiria um aparelho muito melhor. E ele estava correto. O médico só esqueceu de dizer que lá eu também faria uma nova família”.
Em quatro anos, o programa de saúde auditiva já realizou no Acre 25.349 testes da orelhinha, mais de 45,7 mil exames e distribuiu 7.368 aparelhos auditivos, totalizando mais de 84 mil atendimentos, isso até agosto desse ano. O programa também contabiliza mais de 5,5 mil consultas com otorrinolaringologistas.
Já em Roraima, diminuir o tempo de espera de um paciente pelo atendimento numa Unidade Hospitalar é um dos maiores desafios da gestão na área de saúde. Nas unidades de urgência e emergência de média e alta complexidade em Roraima esse desafio é maior ainda.
Isso porque cerca de 80% dos pacientes recebidos no PAAR (Pronto Atendimento Airton Rocha) que faz parte do complexo do HGR (Hospital Geral de Roraima), são pessoas que deveriam ter sido atendidas inicialmente nos postos de saúde.
Para enfrentar essa realidade, foi implantado o “Consultório Azul”, destinado aos pacientes classificados com a cor AZUL (Não Urgente), diminuindo consideravelmente a quantidade de pessoas nos corredores da Unidade.
Esses pacientes passam pela triagem na enfermaria e em seguida são encaminhados para esse consultório, localizado na recepção do PAAR.
“A cada 10 pessoas atendidas no PAAR, 6 não são casos urgentes. Esse é um dos principais fatores responsáveis pela superlotação das emergências, não só em Roraima, mas em todo o país”, explicou Marcilene Moura, diretora-geral do HGR.
A iniciativa surgiu do Projeto Lean nas Emergências, um projeto-piloto do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que pretende diminuir a superlotação nas urgências e emergências das Unidades que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O HGR é a única Unidade do Estado a ser contemplada com o Projeto.
Os investimentos em Saúde aumentaram por parte do Governo do Estado, saindo de 12,23% da receita para 18,36%, um dos maiores do Brasil. O aumento dos recursos próprios para a saúde foi ainda mais significativo. Em 2014, o governo gastou R$ 291 milhões com a saúde. No ano passado, foram R$ 510 milhões.
Outra maneira de agilizar o atendimento nos Hospitais é com a abertura de novos leitos. O Governo do Estado inaugurou 120 leitos no Hospital das Clínicas em março deste ano, para dar suporte para o HGR.
O Hospital, chamado de Unidade de Retaguarda, é responsável por atender pacientes em recuperação, após passarem por procedimentos ou cirurgias no HGR.
