Nesta quarta-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou, junto à Receita Federal e à Polícia Militar, da Operação Toxicus Fumus (fumaça tóxica, em latim). A ação apreendeu 50 mil unidades de cigarros eletrônicos e acessórios no Shopping Mundo Oriental, na capital paulista.
Vinte lojas que comercializavam produtos derivados de tabaco foram alvo da fiscalização, e entre os itens apreendidos estavam “diferentes tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), essências (conhecidas como juices) e acessórios (carregadores, baterias, atomizadores, bobinas, entre outros)”, segundo nota da agência.
De acordo com um comunicado da Receita, a expectativa é que a carga some um valor de mercado de aproximadamente R$ 10 milhões. “Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos”, diz o órgão.
A Receita afirma ainda que os produtos tinham preços que variavam entre R$ 60 e R$ 620, e eram comercializados em múltiplos tamanhos. “Alguns são parecidos com um pendrive, podendo, dessa forma, passar despercebidos ou ser facilmente escondidos entre outras mercadorias”.
Embora os DEFs, também conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes e pods, sejam facilmente encontrados em bancas, lojas e tabacarias, os produtos do tipo tem a importação, a venda e a propaganda proibidas no Brasil desde 2009 pela RDC nº 46/2009.
No ano passado, como parte de um processo de reavaliação da norma, a agência considerou a possibilidade de uma regulamentação dos aparelhos. Porém, devido às evidências sobre os riscos à saúde, os especialistas optaram por manter a proibição.
Logo, todos os cigarros eletrônicos encontrados à venda no Brasil são alvo de contrabando e são comercializados sem qualquer avaliação sanitária sobre a qualidade do produto. Por isso, não há como se ter certeza sobre quais substâncias de fato fazem parte das formulações que circulam no país.
Por se tratarem de mercadorias contrabandeadas, são comuns ações da Receita Federal e da Polícia direcionadas à apreensão dos vapes – embora insuficientes para coibir a venda no Brasil. No último dia 12, mais de 10 mil cigarros eletrônicos foram apreendidos durante uma operação da Polícia Civil em Goiânia. Dois comerciantes foram presos.
Segundo dados da Receita Federal, obtidos pelo Jornal Nacional, da TV Globo, o órgão apreendeu mais de R$ 2 milhões em DEFs em 2019. Dois anos depois, o montante cresceu 1.200%, para R$ 34,8 milhões. No ano passado, foram R$ 34,36 milhões apreendidos.
Embora proibidos, consumo cresce
Ainda que a venda dos produtos seja proibida, é comum conhecer alguém que faça uso dos produtos – em ascensão não só no Brasil, como em outros países. Segundo uma pesquisa, divulgada no mês passado, da Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), 2,2 milhões de adultos no país relataram ter consumido um cigarro eletrônico nos últimos 30 dias.
O total saltou quatro vezes em relação à primeira edição do levantamento, em 2018, quando o número era de 500 mil brasileiros – 0,3% da população adulta. Agora, 1,4% diz utilizar os vapes.
Além disso, um levantamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), com mais de nove mil jovens de 18 a 24 anos, mostrou que um a cada cinco já utilizaram o produto.
Fonte: O Globo
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