[Brasília] – Os secretários de Estado da Saúde reunidos hoje (11), virtualmente, em assembleia do Conass, elegeram e deram posse à diretoria do Conselho para o período 2020/2021. O presidente Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará, foi reconduzido ao cargo por aclamação. Os vice-presidentes regionais eleitos são: Centro-Oeste: Gilberto Figueiredo (SES/MT); Nordeste: Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA); Norte: Fernando Rodrigues Máximo (SES/RO); Sudeste: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (SES/MG); e Sul: Helton de Souza Zeferino (SES/SC) – veja composição completa abaixo.
Beltrame falou da importância da união de esforços entre os estados, destacando que muitos desafios ainda estão por vir. “Agradeço a todas pela confiança. Temos enorme desafios este ano e provavelmente outros ainda maiores no próximo, mas também temos aprendido muito e o Conass, cujo papel é de extrema importância para nossa atuação, deve ficar ainda mais fortalecido frente a tantas dificuldades, indefinição e insegurança, reforçando sua importância no cenário nacional”, pontuou.
Em seguida, Beltrame indicou a recondução do secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e anunciou o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, com primeiro vice-presidente.
Decisões Virtuais
Iniciando a reunião, Beltrame reiterou que o cancelamento da assembleia de eleição, do mês de março de 2020, deu-se com a concordância de todos em face das providências a serem implementadas no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em face início da transmissão sustentada da pandemia de Covid 19, nos termos da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020; da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19); do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, que declara a existência de estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus causador da Covid-19; além das normativas próprias do Sistema Único de Saúde (SUS). “A validade da estratégia de reuniões à distância, mesmo que deliberativas, estão reconhecidas em todos os poderes, ao exemplo do que já ocorreu em votações no Congresso Nacional e no poder judiciário, incluída a Suprema Corte, especialmente com as condições de distanciamento social impostas pela Pandemia de Covid-19”, destacou o secretário de Saúde do Pará.
DIRETORIA DO CONASS PARA A GESTÃO 2020/2021
Presidente
Alberto Beltrame (SES/PA)
Vice-presidentes
Região Centro-Oeste: Gilberto Figueiredo (SES/MT)
Região Nordeste: Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA)
Região Norte: Fernando Rodrigues Máximo (SES/RO)
Região Sudeste: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (SES/MG)
Região Sul: Helton de Souza Zeferino (SES/SC)
Comissão Fiscal – Titulares
Geraldo Resende (SES/MS)
Florentino Alves Veras Neto (SES/PI)
Valberto de Oliveira Lima (SES/SE)
Comissão Fiscal – Suplentes
André Longo (SES/PE)
João Bittencourt da Silva (SES/AP)
Arita Gilda Hübner Bergmann (SES/RS)
Representante do Conass na Hemobrás
Leonardo Moura Vilela
Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Luiz Edgar Leão Tolini (SES/TO) (titular)
Edmar Santos (SES/RJ) (suplente)
Representantes do CONASS no Conselho Consultivo da Anvisa
Ismael Alexandrino Júnior (SES/GO) (titular)
Beto Preto (SES/PR) (suplente)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso Silva
