Após STF vetar emagrecedores, Anvisa destaca riscos do mazindol, do femproporex e da anfepramona
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou que não há novos dados que apoiem o uso do mazindol, do femproporex e da anfepramona como medicamentos emagrecedores.
A agência já tinha retirado esses três remédios do mercado em 2011, mas eles voltaram a ser liberados com aprovação de projeto de lei no Congresso em 2017.
Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, a comercialização e o consumo desses medicamentos. A lei citava ainda a sibutramina, entretanto ela é um medicamento de classe diferente e já estava previamente autorizada pela agência.
Em uma nota divulgada no fim da tarde, a Anvisa reforçou que, desde a proibição dos três remédios em 2011, nenhum laboratório apresentou estudo clínicos que indicassem alguma relação favorável no uso da anfepramona, do femproporex e do mazindol.
“A Anvisa mantém a posição de que os riscos do uso dos três medicamentos superam significativamente os seus benefícios. Dessa forma, deverá dar encaminhamento para retomar a vedação sobre o uso e comercialização destas substâncias no país”, informou a agência em nota.
Sibutramina
Em 2011, quando analisou o trio de drogas anfetamínicas, a Anvisa também reavaliou a sibutramina, que é um antidepressivo. À época, a agência concluiu que o benefício da sibutramina era maior que o seu risco, desde que utilizada adequadamente e para determinados perfis de pacientes.
Para controlar o uso, foi criada uma receita especial para prescrição e comercialização do produto. Além disso, a agência federal também estabeleceu que a sibutramina não deve ser utilizada por mais de dois anos.
De acordo com a Anvisa, a sibutramina é o medicamento emagrecedor com registro válido mais antigo no Brasil: desde março de 1998. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a sibutramina é o único medicamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a obesidade.
Anorexígenos
Anfepramona (ou dietilpropiona), femproporex e mazindol são drogas anfetamínicas da classe dos “anorexígenos”, que reúne os medicamentos criados para induzir a anorexia (aversão ao alimento ou a falta de apetite). Especialistas explicam que essas drogas trazem riscos para pessoas com predisposições a doenças cardíacas e psiquiátricas, e seus benefícios contra a obesidade são limitados.
Apesar disso, a retirada irrestrita dos três anorexígenos de circulação não tem consenso entre a comunidade médica.
O endocrinologista e coordenador da Disciplina de Endocrinologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Joao Eduardo Salles, afirma que “as drogas anfetamínicas já não eram prescritas no Brasil há alguns anos”, e que elas são diferentes da sibutramina. Ele também ressaltou que há pacientes com obesidade que precisam de apoio de remédios.
“Todo medicamento tem efeito colateral, por isso precisam ser prescritos para o paciente certo pelo médico. No caso desses medicamentos, não estamos falando de pessoas com sobrepeso, mas de obesos, que têm uma doença, a obesidade, que precisa ser tratada com remédio”, aponta Salles.
Em abril, o endocrinologista Marcio C. Mancini, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), publicou um artigo criticando a posição da Anvisa contra os medicamentos.
Mancini diz que a dietilpropiona ou anfepramona foi lançada nos Estados Unidos em 1959 e até hoje é comercializada naquele país, e que um estudo realizado por seu grupo no Hospital das Clínicas apontou benefício da droga, mas que a Anvisa desvalorizou o resultado da pesquisa por julgar que a população estudada era “muito restrita e selecionada”.
“O estudo randomizado, publicado em 2009, de um ano de duração, teve supervisão e avaliações psiquiátricas, eletrocardiograma e ecocardiograma e demonstrou que a dietilpropiona foi eficaz (perda de peso de 12 kg) e segura (não houve aumento de pressão e frequência cardíaca) como monodroga na dose de 50 mg 2 vezes por dia”, escreveu Mancini. “Em lugar de retirar do mercado, é preciso fiscalizar a prescrição incorreta, abusiva e antiética dos remédios”, ponderou Mancini.
G1
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