Governo promete “PAC da Saúde” de R$ 30,5 bilhões

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta segunda-feira (14), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde terá investimentos na ordem de R$ 30,5 bilhões. Serão R$ 29,3 bilhões disponíveis para o período de 2023 a 2026, e R$ 1,2 bilhão para depois de 2026.

A proposta contemplará cinco pilares: atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências em saúde, complexo industrial e econômico da saúde e telessaúde.

Dentre as ações previstas, a ministra destacou a expansão da cobertura dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os investimentos na Atenção Primária e Atenção Especializada permitirão que o Brasil alcance a universalização de vários serviços do SUS, como a criação de 3.600 UBS (Unidade Básica de Saúde), a construção de 90 policlínicas, a inclusão do SAMU em 1.600 municípios, a expansão do tratamento de radioterapia, entre outros.

Serão disponibilizados R$ 7,4 bilhões para a atenção primária. O objetivo é superar os vazios assistenciais para ampliar a cobertura da atenção primária para 13,5 milhões de brasileiros e alcançar 73,1% da população brasileira. O foco será os municípios com menor cobertura e maior vulnerabilidade social.

Para a atenção especializada, que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), radioterapia, policlínicas, maternidades, entre outros, serão destinados R$ 13,8 bilhões.

A meta do ministério para os próximos 4 anos é levar o serviço do SAMU para 97% da população, principalmente para as regiões mais vulneráveis do país. Dados do ministério revelam que, desde 2017, a cobertura do SAMU estagnou em 87%. Após 20 anos de sua criação, há 28 milhões de brasileiros sem o serviço.

“A expansão da cobertura do SUS, chegando mesmo a uma universalização de alguns serviços, como é o caso do SAMU. O serviço de urgência tão importante, faz parte do nosso cotidiano de aspirações de todos os municípios brasileiros”, disse a ministra.

O plano de expansão de radioterapia no SUS inclui a ampliação da cobertura do tratamento com a criação de 48 novos aceleradores lineares e a finalização de 42 obras em andamento até 2024.

O Programa ainda prevê R$ 994 milhões de reais para o Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro. Essa verba será destinada a ampliar a oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer, aumentar em 40% o número de equipamentos de radioterapia, em 22% o número de leitos de internação, mais 20% de salas cirúrgicas, entre outras ações.

“Quando a gente começa a constatar na prática a demanda dos gestores, fiquei muito impressionada que, de Norte a Sul do Brasil, inclusive nos estados ricos, em muitos municípios, em muitas localidades e regiões, nós temos pessoas que ainda hoje têm que percorrer mais de 400 quilômetros para fazer o seu tratamento com radioterapia. Isso é inaceitável quando a gente pensa a saúde como um direito”, contou Trindade.

Segundo a ministra, será necessário ampliar a capacidade produtiva nacional de hemoderivados, vacinas, insumos e outros produtos para garantir abastecimento constante, diminuir a dependência externa e melhorar a saúde dos que sofrem de doenças relacionadas.

No que diz respeito à preparação para emergências sanitárias, a proposta prevê a construção do primeiro laboratório de segurança máxima do Brasil juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“Para nós é muito importante também o pensamento sistêmico da saúde integrado, ou seja, todo mundo viu durante a pandemia todas as discussões sobre novas variantes, se eram de preocupação, se não eram. Isso não é possível sem uma forte rede de laboratórios e com coordenação do Ministério da Saúde“, disse a ministra.

“O Brasil não tem um laboratório de segurança máxima. Há muito esse tema vinha sendo discutido na área de saúde. Neste momento e durante esse processo de construção do PAC, nós convergimos para a ideia de que o laboratório NB4, de nível de segurança máxima, que estava sendo construído como Projeto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que está numa fase bem mais avançada do que nós estávamos discutindo, é que devemos ter o trabalho de caminhar juntos numa única estrutura com a governança dos ministérios”.

A proposta contempla ainda ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que pretende beneficiar 6,4 milhões de novas pessoas, além da construção de 200 CAPS. E atendendo a uma demanda dos governadores, serão finalizadas 15 obras de hospitais em 12 estados.

Fonte: Karine Gonzaga, CNN

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