Inscrições abertas para o Seminário sobre Judicialização da saúde do MP-PI

[Teresina] – O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde (CAODS/MPPPI), e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS/PI) promoverão o Seminário “A Judicialização da Saúde: diferentes olhares e novas perspectivas”, no dia 11 de novembro, no auditório do TRT.

A capacitação objetiva promover a interação entre as instituições e discutir estratégias que busquem assegurar uma maior racionalidade e segurança na solução de demandas envolvendo a saúde, na perspectiva do acesso universal, equânime e integral.

Confira a programação:

08:30h – Abertura

9:00h – Atuais Teses dos Tribunais Superiores (STF e STJ) nas Demandas de Saúde Pública – Desembargador Renato Dresch.

9:50h – Ministério Público: saúde sem Judicialização – Marco Antônio Teixeira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública.

10:40h – Quando a Judicialização é um caminho para garantia do direito à saúde, quando é excessiva – Mauro Junqueira – Secretário Executivo do CONASEMS.

11:30h – Debates

12:00h às 14:00 – Intervalo para almoço

14:00h – Atuação do Ministério Público na garantia do direito à assistência farmacêutica básica – Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão.

14:40h – Debates

15:15h – Estratégias para redução das demandas judiciais em saúde

• Experiência de municípios piauienses – Ilana Maria dos Reis Caetano, Secretária Municipal de Saúde do Município de Valença-PI.
• Práticas do Fórum Interinstitucional de Defesa da Saúde Pública do CRM – Miriam Palha Dias, Presidente do CRM
• Práticas do Comitê de Saúde e NAT-JUS Estadual – Antônio Oliveira, Juiz de Direito e Coordenador do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI)
• Atuação do MPPI na Saúde Pública e a Adoção de Medidas Alternativas à Judicialização – Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça do MPPI e Eny Marcos Vieira Pontes, Promotor de Justiça do MPPI
• Atuação da Defensoria Pública na Saúde Pública e a Adoção de Medidas Alternativas à Judicialização – Igo Castelo Branco de Sampaio, Defensor Público do Estado do Piauí.

16:30 – Debates

17h – Assinatura da Carta de Intenção para implantação do Núcleo de Autocomposição da Saúde – Procuradora-Geral de Justiça, Presidente do COSEMS e Secretário de Estado da Saúde.

18:00h – Encerramento

Local da Realização

Com informações do MP