[Brasília] – Devido ao desabastecimento de anestésicos e relaxantes musculares usados para intubação de pacientes graves com complicações da doença, o Ministério da Saúde iniciou, ao mesmo tempo, três modalidades de compra destes medicamentos, que são utilizados pelos hospitais de referência nos planos de contingência para o combate à Covid-19. Vale ressaltar que a seleção, a aquisição e a distribuição desses medicamentos são de responsabilidade dos municípios ou dos próprios hospitais. Porém, ao ser informado sobre o desabastecimento desses medicamentos, o Ministério da Saúde iniciou compras de urgência e de médio e longo prazo.
Apresentação da coletiva de imprensa (PDF)
A primeira providência da pasta foi a compra direta da indústria para atender a atual urgência, devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, foi realizada uma requisição administrativa para abastecimento imediato dos estados e municípios, verificando antecipadamente o estoque excedente da indústria farmacêutica.
“Tomamos o cuidado de utilizar apenas o quantitativo excedente para que não houvesse desabastecimento do mercado interno”, explicou Elcio Franco. Nesta segunda-feira (29/6), o Ministério da Saúde já distribuiu 185 mil unidades desses anestésicos e relaxantes musculares para os estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Paralelamente a isso, para atender as necessidades de médio prazo, foi definido o início de um processo licitatório na modalidade pregão, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para viabilizar a compra pelos estados e suas capitais. Segundo o secretário-executivo, a medida possibilitará que estados e municípios sejam coparticipantes e realizem a compra por um valor reduzido, devido a aquisição em grande escala.
“Os medicamentos serão entregues no almoxarifado do Ministério da Saúde, em São Paulo, e enviados aos estados e capitais que aderirem à compra”, explicou Elcio Franco. A decisão ocorreu durante reunião no Ministério Público com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Já para solucionar as necessidades de médio e longo prazo, o Ministério da Saúde fez interlocução com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para importação dos medicamentos que a indústria brasileira não conseguir recolocar. A aquisição desses medicamentos pela pasta irá complementar o abastecimento do setor farmacêutico, contribuindo para a regularização desses anestésicos e relaxantes musculares nas unidades de referência dos planos de contingência para o combate à Covid-19.
Cabe reforçar que, desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde vem atuando no atendimento às demandas e necessidades dos estados e municípios, que são responsáveis pelo controle dos estoques e distribuição, bem como a programação, armazenamento e dispensação de medicamentos.
Por Natália, da Agência Saúde
Fonte: MS
